Francisco Sá Carneiro

francisco sa carneiro

19 de julho de 1934 - 4 de dezembro 1980

Natural do Porto

Fundador do PPD/PSD: 6 de maio 1974

Secretário-Geral do PSD: 24 de novembro 1974 a 25 de maio 1975 | 28 de setembro 1975 a 31 de outubro 1976

Presidente do PSD: 31 de outubro 1976 a 11 de novembro 1977 | 2 de julho 1978 a 4 de dezembro 1980.

Primeiro-Ministro: 3 de janeiro 1980 a 4 de dezembro 1980

Presidente do GPPSD: 9 de junho a 24 de novembro 1976 | 20 de março 1979 a 16 de janeiro 1980

Biografia

Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, aos 22 anos, dedicou-se ao exercício da advocacia.

Aceita integrar as listas da União Nacional em 1969, pela chamada Ala Liberal, um grupo de deputados que assumia a luta pelas liberdades como prioridade e condição para se chegar à democracia. 

É publicado no Expresso o discurso provocador que o deputado da Ala Liberal havia proferido na Assembleia Nacional. O discurso haveria de contribuir para a rutura e a renúncia ao mandato, no início de 1973. Frente aos deputados, Sá Carneiro denunciara a falta de liberdade de reunião e de associação, pedindo a alteração do Código Civil e da organização judiciária. Pedia ainda um inquérito às atividades da PIDE e amnistia para crimes políticos.

A 6 de maio de 1974, com Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota, fundou o Partido Popular Democrata (PPD).

É Ministro-Adjunto no I Governo Provisório, chefiado por Adelino da Palma Carlos, de 25 de maio a 11 de julho de 1974.

No I Congresso Nacional do PPD é eleito Secretário-Geral, a 24 de novembro de 1974, (o cargo de Presidente da Comissão Política Nacional será apenas criado em outubro de 1976). Sá Carneiro encerra o congresso destacando o papel que o Partido terá de desempenhar na criação de uma democracia não só política, mas também social, económica e cultural e na consagração dos direitos humanos.

Nas primeiras eleições livres, a 25 de abril de 1975, é eleito deputado pelo PPD que é o segundo partido mais votado com 26,39% dos votos (81 deputados para a Assembleia Constituinte).

Por motivos de saúde, suspende as suas funções de Secretário-Geral do PPD de 25 de maio a 28 de setembro de 1975. O I Conselho Nacional reunido no 7º andar da Duque de Loulé, a 25 de maio de 1975, elege Emídio Guerreiro para o substituir durante este período. No II Conselho Nacional realizado na Estalagem da Via Norte no Porto, nos dias 27 e 28 de setembro de 1975, reassume as funções de líder do Partido.

É reeleito Secretário-Geral no II Congresso em 1975, e em outubro de 1976 no III e IV Congressos que se realizam simultaneamente em Leiria é eleito Presidente.

Nas eleições legislativas de 25 de abril de 1976 é eleito deputado à Assembleia da República, o PPD elege 73 deputados. Assume o cargo de Presidente do Grupo Parlamentar.

Na reunião da manhã do dia 7 de novembro, do Comité Permanente da Comissão Política, Sá Carneiro comunica a sua decisão de abandonar o Partido, entregando logo o seu cartão de militante. Razões: críticas de deputados do PSD à sua pessoa, fuga de informações e discordância em relação à posição ultimamente defendida pelo Partido.

No VI Conselho Nacional, que decorreu no Hotel Altis, a 10 e 11 de novembro de 1977 é nomeada uma comissão diretiva interina, presidida por Sousa Franco.

No V Congresso do partido em janeiro de 1978, no Porto, volta a apelar a uma oposição mais direta ao governo e a Eanes, no entanto, a estratégia aprovada é menos assertiva e ele recusa retomar a presidência, mantendo o lugar no Conselho Nacional. Sousa Franco é eleito Presidente da CPN.

Poucos meses depois, no VI Congresso Nacional regressa à liderança. Ataca o peso do aparelho político-militar e as orientações estatizantes socialistas. 

Em 5 de Julho de 1979, com Freitas do Amaral, do CDS, e Ribeiro Teles, do PPM (além dos Reformadores) forma a Aliança Democrática, que lidera com o objetivo de derrotar a “maioria de esquerda” nas Eleições Legislativas intercalares de dezembro de 1979, após a dissolução da Assembleia da República. Conseguida a maioria absoluta da AD nessas eleições, Sá Carneiro é chamado a formar o VI Governo.

Na noite de 4 de dezembro de 1980, despenha-se em Camarate o avião em que viajavam para o Porto o primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro, o ministro da Defesa Adelino Amaro da Costa, o chefe de gabinete do primeiro-ministro, António Patrício Gouveia, e restante comitiva. No último tempo de antena gravado antes da tragédia, e que não chegou a ser emitido, Sá Carneiro reafirma a defesa do princípio “um Governo, uma Maioria, um Presidente” e deixa claro que se demite caso Soares Carneiro não ganhe as eleições presidenciais.

Francisco Pinto Balsemão assume a liderança do PSD e o cargo de Primeiro-Ministro com a sua morte.

O relatório da X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate, de 23 de junho de 2015, concluiu que "a queda do avião em Camarate, na noite de 4 de dezembro, deveu-se a um atentado".

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