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Mais e melhor emprego, melhores salários, melhores serviços públicos, mais empresas e economia privada e menos fragilidades no SNS são apenas alguns dos destaques do Programa Estratégico dos Fundos Europeus para a Década apresentado por Rui Rio e Joaquim Miranda Sarmento.
O Presidente do PSD defendeu esta segunda-feira a importância de uma “aplicação honesta” dos fundos europeus, alertando que a gestão de “muito dinheiro em pouco tempo” implica um “risco tremendo em matéria de corrupção”.
“Temos de cuidar de conseguir que os fundos sejam aplicados sem corrupção, porque sabemos que quando temos muito dinheiro para gastar em muito pouco tempo estamos a correr um risco tremendo em matéria de corrupção”, afirmou Rio durante a apresentação do Programa Estratégico dos Fundos Europeus para a Década, elaborado pelo Conselho Estratégico Nacional do PSD e que reúne as propostas do partido para aplicação dos fundos europeus até 2030.
Admitindo que “evitar de todo” a corrupção será impossível - “penso que seria a primeira vez na história”, disse – Rio defendeu medidas para “atenuar e dificultar” esse risco. “Se é um observatório para esse efeito, se é uma lei penal agravada, se é um departamento especial da Procuradoria-Geral da República, se é tudo isto ao mesmo tempo ou alguma coisa melhor não sei, mas que nós temos de ter essa estratégia, temos”, sustentou.
Na apresentação do Programa Estratégico dos Fundos Europeus para a Década, Rui Rio afirmou que o documento é “um contributo àqueles que vão ter de executar, no imediato, estes fundos comunitários, designadamente aqueles mais diretamente ligados à pandemia”.
Sustentando que “quem vai pagar esta bazuca […] são as gerações mais novas”, já que “o reembolso é a muito longo prazo”, defendeu que os objetivos do programa têm de ter “claramente um compromisso com o futuro”, fazendo por isso “todo o sentido” uma forte alocação de verbas para o combate às alterações climáticas.
“Nós temos um salário médio em Portugal muito baixo e uma classe média demasiado pequena, portanto a estratégia não deve ser atenuar um pouco as dificuldades que os mais desfavorecidos passam, porque continuarão sempre mais desfavorecidos. A estratégia tem de ser reforçar a classe média, por a classe média maior, e portanto trazer esses mais desfavorecidos para dentro da classe média”, disse.
Neste âmbito, defendeu políticas no sentido de “mais e melhor emprego”, com “melhores salários” que deem aos jovens “a perspetiva de poderem ter um salário confortável à escala europeia, para a sua vida futura”.
O líder do PSD apontou ainda a necessidade de “melhorar os serviços públicos”, considerando que durante a governação do PS se tem assistido ao seu “degradar”, com impacto “na própria competitividade da economia”. “Nós temos a possibilidade, usando bem o dinheiro, de fazer uma modernização a sério na Administração Pública em diversos setores, designadamente no Serviço Nacional de Saúde [SNS], na Segurança Social e na justiça”, defendeu.
No que respeita às “muitas fragilidades do SNS”, evidenciadas com a pandemia, Rui Rio disse que o programa do PSD avança medidas que incluem desde a construção de alguns hospitais (“alguns reclamados há muito tempo”), ao alargamento dos cuidados continuados e dos cuidados paliativos, assim como a criação de um programa nacional de prevenção da saúde.
Programa do PSD para fundos europeus assenta mais em economia privada
O programa apresentado ontem por Rui Rio e Joaquim Miranda Sarmento, com medidas orçadas em 46.650 milhões de euros, assenta em “mais empresas e economia privada” em alternativa a “mais Estado”, e assenta em quatro pilares: Competitividade e Empresas, Desenvolvimento Humano, Sustentabilidade e Serviços Públicos
Conforme explicou Joaquim Miranda Sarmento, Presidente do CEN, no âmbito dos fundos provenientes do Programa de Recuperação Europeia, o programa do PSD prevê, para além dos 15,3 mil milhões de euros em subvenções, o recurso a 1,55 milhões de euros em empréstimos, já que “as condições do empréstimo serão à partida muito favoráveis para o país, com uma maturidade muito longa e taxas de juros próximas de zero”.
“Percebemos a preocupação com a dívida pública, mas temos no programa estratégico um programa específico para reduzir a dívida pública para um valor em torno dos 80% no final da década e entendemos que é preciso utilizar um pouco do empréstimos, dado o tipo de programas e projetos que propomos serem financiados pelo Programa de Recuperação Europeia”, referiu.
