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O PSD considera inaceitável no atual contexto a demora nos reembolsos do IRS para as famílias portuguesas e pede ao Governo que agilize os pagamentos e não procure atrasá-los “para modelar a execução orçamental”.
Afonso Oliveira, deputado do PSD, assumiu esta posição na quarta-feira e defende que “num ano excecional” como este, devido à pandemia de covid-19 e aos seus efeitos económicos e sociais, “é muito mais exigível uma atitude mais forte da parte do Governo na devolução do IRS”. “Assistimos a um atraso nesse pagamento que neste momento não é aceitável. O Governo deve fazer o pagamento rapidamente e não criar aqui nenhum mecanismo de atrasar esse pagamento até para modelar execuções orçamentais. Isto não faz nenhum sentido”, afirmou o deputado do PSD.
O vice-Presidente do grupo parlamentar lembra que o Governo já era “um mau pagador aos fornecedores e às empresas” e “agora faz a mesmo com as famílias, porque não devolve a tempo e horas o montante que recebe a mais de IRS”. “A única justificação que temos é que, para modelar o resultado da execução orçamental, utiliza dinheiro que não é seu. Portanto, o Governo, num momento em que as famílias mais necessitam, adia os reembolsos de IRS de um montante que não é seu”, acrescentou.
Para o PSD, “não é aceitável o que está a acontecer neste momento com todas as pessoas a reclamar, com razão, esta incapacidade de dar resposta num momento tão forte” e o Governo deve “responder às necessidades das pessoas, das empresas, das famílias” com rapidez.
Afonso Oliveira diz que a resolução deste problema implica apenas que “o Governo assuma a sua responsabilidade de devolver rapidamente os reembolsos do IRS e devolver os impostos que recebeu a mais”.
Recorde-se que o Ministério das Finanças admitiu que estava a estender no tempo, isto é, a atrasar ou a cativar os pagamentos dos reembolsos em sede de IRS, como forma de conservar mais verbas em caixa e amortecer os choques de tesouraria que a crise está a provocar nas contas do Estado.
