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O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta dirigida ao Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior a propósito da contratação do Diretor da Escola Superior de Dança.
No documento, o PSD recorda que, apesar da eleição de Samuel Rego ter ocorrido, “por unanimidade, em julho de 2020, o novo Diretor da Escola Superior de Dança (ESD) ainda não iniciou funções, visto que o Instituto Politécnico de Lisboa (IPL) ainda não encontrou uma solução para estabelecer um vínculo e um estatuto remuneratório com o Diretor eleito, visto não ser docente do ensino superior nem funcionário público. De acordo com a informação disponível, o IPL auscultou o Governo, e em particular o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, não tendo obtido, até à presente data, qualquer esclarecimento sobre a solução mais adequada a adotar. Recordamos que a substituição da atual Diretora da ESD já deveria ter ocorrido e que a própria manifestou desconforto com esta situação”.
“Acresce que a Assembleia de Representantes da ESD já aprovou um novo programa, proposto pelo Diretor eleito, que assenta no “reforço da investigação e criação artística a partir da Escola Superior de Dança” bem como na construção de uma relação de maior proximidade com todo o território nacional e uma aposta na internacionalização”. Tendo em conta que o Gabinete do Ministro do Ensino Superior já confirmou, através da comunicação social, ter conhecimento deste dossier, não se compreende a demora do Ministério em apontar uma solução, mesmo que transitória, para preencher esta alegada lacuna legislativa. Este adiamento apenas se poderia compreender caso o Governo estivesse na fase final da aprovação do referido regime remuneratório dos titulares dos órgãos de governo das instituições, o que à data se desconhece”, lê-se.
O PSD questiona:
1. Tendo em conta que é público que o Governo tem conhecimento desta situação, que solução tem o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para a resolução do problema acima mencionado da contratação do novo Diretor eleito da Escola Superior de Dança?
2. Qual a posição do Governo sobre a aprovação de uma tabela remuneratória específica para servir de referência às instituições de ensino superior?
3. Qual o seguimento que foi dado pelo Ministério da Ciência, tecnologia e Ensino Superior e pelo Governo ao projeto de regime remuneratório dos titulares dos órgãos de governo e de gestão das instituições de ensino superior públicas e das suas unidades orgânicas, entregue juntamente com a pasta de transição do XX para o XXI Governo Constitucional?
