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Duarte Pacheco acusa o ministro das Finanças de “nervosismo” e de falta de rigor nos números que apresenta ao País, quando Mário Centeno se limita a “atirar números” vagos e a insistir num “teatro” por causa do IVA da eletricidade.
O deputado explica que a proposta social-democrata de reduzir o IVA da eletricidade para consumo doméstico é séria, ao contrário do Governo, que inscreveu na proposta inicial de Orçamento a mera intenção de reduzir aquela taxa sem contemplar qualquer verba para o efeito. “O Governo está de má fé”, apontou Duarte Pacheco.
“O dr. Mário Centeno tem mostrado um grande nervosismo desde o início da legislatura, saberá Deus porquê. Isso faz com que cada vez seja menos rigoroso com os números que apresenta ao País. Tenho a convicção de que, hoje, ao sair de casa, se terá cruzado com uma criança e lhe terá perguntado ‘qual o número com que vou atirar hoje’ e saiu dois mil milhões de euros. É este o rigor, não fez qualquer conta”, referiu.
Em conferência de imprensa, esta terça-feira, Duarte Pacheco sublinha que a proposta do PSD para baixar o IVA da electricidade cumpre todas as imposições normativas nacionais e europeias. “O dr. Mário Centeno pensa do alto da sua arrogância que decreta o que é legal ou ilegal em Portugal e na Europa. Ainda não é o dono disto tudo”, acrescentou.
O coordenador do PSD na Comissão Orçamento e Finanças insta Mário Centeno a provar o que diz, já que “o princípio em Portugal é que quem acusa tem de fazer a prova”. “Estamos convencidos de que a nossa proposta, diferenciando o consumo doméstico do consumo empresarial na taxa do IVA para a eletricidade, cumpre as leis e as diretivas em vigor e, por isso, a apresentámos e por isso estamos em condições de a discutir, na expectativa de vir a ser viabilizada para bem dos portugueses”, afirmou.
O deputado do PSD assegura ainda que esta medida “não será votada” se não lhe estiver associada qualquer contrapartida de compensação da perda de receita. “Os portugueses não deram maioria absoluta a ninguém, qualquer partido, incluindo o PS e o Governo, se pretendem que as suas propostas sejam aprovadas tem de estar disponíveis para conversar, para ver se há compatibilidade ou não com o que os outros partidos propõem”, afirmou.
Duarte Pacheco espera que o Governo não persista num jogo de simulação. “Não passa pela cabeça de ninguém que o Governo ande a negociar com Bruxelas uma modelação da descida do IVA, mas isso tenha impacto zero no Orçamento. Só se não o quer aplicar este ano, mas então que o assuma”, ressalvou.
A redução do IVA da electricidade “exclusivamente para consumo doméstico”, a partir de 1 de julho, terá um custo de 175 milhões de euros e faz parte de um conjunto de 60 medidas que o PSD apresentou no Parlamento, para melhorar a vida dos portugueses durante o corrente ano.
