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O PSD tem consciência de que a situação da pandemia da covid-19 que se abateu sobre as nossas comunidades educativas tem um impacto social e económico devastador. Por esse motivo, o PSD acaba de questionar o ministro da Educação sobre os apoios que estão a ser prestados no ensino à distância para alunos com necessidades específicas.
Para os deputados do PSD, “a escola inclusiva é aquela onde todos aprendem, onde ninguém fica para trás”, pelo que o atual modelo de telescola não minimiza certas “fragilidades”, concretamente “não responde à concretização da tão almejada educação inclusiva”.
Na pergunta ao ministro da Educação, o grupo parlamentar do PSD considera que “todos os recursos da escola devem orientar-se para uma ação comum que garanta o direito de todos os alunos à educação”. “De facto, não há ‘#EstudoEmCasa para a Educação Inclusiva, o que vem acentuar as fragilidades”, critica o PSD, lembrando que a telescola atual “não prevê nem aulas de Língua Gestual Portuguesa, nem abrange a especificidade de grupos de alunos integrados nos centros de apoio à aprendizagem”.
Assim, o PSD pretende saber quais os recursos solicitados pelos diretores das escolas que estão a ser garantidos pelo Ministério, quantos alunos estão atualmente abrangidos por medidas de suporte à aprendizagem e que suporte está a ser dado aos pais e cuidadores no âmbito da saúde mental e ao bem-estar das crianças e jovens.
Os deputados social-democratas querem ainda saber que “articulação está a ser feita entre as diferentes áreas governamentais” para assegurar que as escolas e as equipas multidisciplinares de apoio à educação inclusiva consigam responder às necessidades específicas de todos os alunos.
O programa #EstudoEmCasa é um conjunto suplementar de recursos educativos destinados a alunos até ao ensino básico, criado pelo Ministério da Educação, e que começou esta segunda-feira a ser transmitido diariamente na RTP Memória. Desde 16 de março que todos os estabelecimentos de ensino estão encerrados, por decisão do Governo para tentar controlar a disseminação do novo coronavírus. Mais de dois milhões de crianças e jovens, desde creches ao ensino superior, ficaram em casa e a maioria tem aulas à distância através de plataformas “online” ou trocas de “emails” com os seus professores. No entanto, há quem não tenha Internet ou equipamentos para poder acompanhar as aulas. O problema é mais dramático entre os alunos até aos 15 anos.
O PSD questiona:
- Que recursos adicionais já solicitados pelos diretores das escolas, nos termos do n.º 8 do art.º 10.º da Lei n.º 116/2019, de 14 de setembro estão a ser garantidos pelo Ministério da Educação?
- Quantos alunos estão atualmente abrangidos por medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão de acordo com a tipologia definida – medidas universais, seletivas e adicionais? Como se distribuem no território nacional?
- Que suporte está a ser dado aos pais e cuidadores de apoio no âmbito da saúde mental e ao bem-estar das crianças e dos jovens durante o surto do coronavírus (covid-19)?
- Que tipo de articulação está a ser feita entre as diferentes áreas governamentais para assegurar as pontes necessárias para que as Escolas e as Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva consigam cumprir a sua missão no desenho de respostas integradas para as necessidades educativas específicas de cada um?
- As aulas de Língua Gestual Portuguesa serão contempladas na programação do “#EstudoEmCasa” com um intérprete de Língua Gestual de forma a garantir apropriação dos conteúdos pelos alunos surdos, assim como para o acompanhamento dos pais e das mães com surdez?
